Processo 554285/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/12/2009 13:53
Autuado em 07/12/2009 13:53
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4052/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4052/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016 Acórdão   4052/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2010 14:08 170770/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 14:26 do Protocolo 658708/15
25/07/2014 15:52 do Protocolo 686368/14
03/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 8730/13 - DP
23/05/2012 14:30 Devolução do oficio 1109/12-ODL-DIJUR
26/01/2012 08:32 Devolução do ofício 1425/11-ODL-DIJUR
19/09/2011 16:41 Ar de devolução de atos físicos
19/08/2010 11:24 do Protocolo nº 453195/10, referente 55428509
16/08/2010 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2748/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8730/ 2013   
DIJUR  04/05/2012 Ofício de Diligência   1109/ 2012   
DIJUR  19/05/2011 Ofício de Diligência   1425/ 2011   
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2748/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4052/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 453/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1490/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 542/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1030/2013
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2143/2013
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1230/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 09:45 DP  
22/09/2016 08:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6566/2016 -
02/09/2016 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2276/2016 -
01/09/2016 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2578/2016 -
17/08/2016 14:30 S2C Acórdão nº 4052/2016 -
28/06/2016 11:44 GCFC  
03/06/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 8025/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
08/10/2015 14:55 DICAP Instrução nº 7910/2016 -
31/07/2015 15:04 DP  
18/12/2014 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 453/2015 -
19/08/2014 14:48 DICAP Parecer nº 19095/2014 -
28/07/2014 08:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2033/2014 -
11/06/2014 14:55 DP Informação nº 12920/2014 -
02/06/2014 16:28 GCFC  
21/05/2014 18:13 DICAP Parecer nº 7688/2014 - +AP #1 NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR.
19/03/2014 15:23 DP  
23/01/2014 09:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 542/2014 -
22/01/2014 16:12 DP  
15/01/2014 13:15 DICAP Parecer nº 860/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
31/10/2013 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 242/2014 -
31/10/2013 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 8730/2013 -
25/09/2013 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1030/2013 -
25/09/2013 08:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2143/2013 -
25/03/2011 15:03 DICAP Parecer nº 16969/2013 - EMENTA: DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP E ESCLARECIMENTOS. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
16/09/2010 16:10 SITIO  
21/07/2010 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2748/2010 -
21/07/2010 09:48 DIJUR Parecer nº 11704/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência para complementação do SIM-AP.
19/07/2010 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1230/2010 -
07/12/2009 15:12 DIJUR Parecer nº 7666/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP.
07/12/2009 13:52 DP  

Voltar a Consulta